Processo nº 0000622-50.2022.5.14.0404
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO OSMAR JOAO BARNEZE
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Processo nº 0000870-50.2021.5.14.0404
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO OSMAR JOAO BARNEZE
Fracionamento
Processo nº 0807291-41.2020.4.05.0000
SREEO
Fracionamento · FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Processo nº 0000695-04.2022.5.13.0031
Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro
Fracionamento · Obrigação de Dar · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Contratuais · Levantamento/Liberação
Processo nº 0804345-57.2024.4.05.0000
Vice-Presidência
Fracionamento · FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério · Custas
Processo nº 0000379-09.2021.5.13.0004
Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida
Fracionamento · Obrigação de Dar · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Contratuais · Levantamento/Liberação
Processo nº 0000795-51.2019.5.13.0002
Gabinete do Desembargador Paulo Maia Filho
Fracionamento · Honorários na Justiça do Trabalho · Renúncia Parcial · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · FGTS
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