TRT13ImprocedenteJulgamento: 05/03/2024

Consignação em Pagamento nº 00002122420245130024

Processo nº 0000212-24.2024.5.13.0024

5ª Vara do Trabalho de Campina Grande

Termo de Rescisão Contratual · Professores · Alteração da Jornada · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário

Termo de Rescisão Contratual Professores Alteração da Jornada Indenização/Dobra/Terço Constitucional Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo Aviso Prévio Décimo Terceiro Salário Proporcional Férias Proporcionais Multa de 40% do FGTS Saldo de Salário

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Termo de Rescisão Contratual

45% procedente2% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 8.740 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Termo de Rescisão Contratual →

TRT17Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00010356320185170002
Processo nº 0001035-63.2018.5.17.0002
GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER
Honorários Advocatícios · Anotação/Baixa/Retificação · Verbas Rescisórias · Termo de Rescisão Contratual · Liberação/Entrega das Guias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Assistência Judiciária Gratuita · Antecipação de Tutela
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
Agravo de Petição nº 10005733120245020056
Processo nº 1000573-31.2024.5.02.0056
Tribunal Pleno - Cadeira 19
FGTS · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Rescisão Indireta · Termo de Rescisão Contratual · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10018165320245020462
Processo nº 1001816-53.2024.5.02.0462
Tribunal Pleno - Cadeira 28
Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Rescisão do Contrato de Trabalho · Termo de Rescisão Contratual · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Grupo Econômico
Ver decisão completa
TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00007647420235050661
Processo nº 0000764-74.2023.5.05.0661
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Multa Convencional · Multa Administrativa por Ausência de Registro · Férias · Multa Prevista em Norma Coletiva · Rescisão do Contrato de Trabalho · Termo de Rescisão Contratual · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10003345820235020445
Processo nº 1000334-58.2023.5.02.0445
10ª Turma - Cadeira 3
Multa Convencional · Adicional de Risco · Trabalho aos Domingos · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Periculosidade · Adicional de Risco · Termo de Rescisão Contratual · Multa de 40% do FGTS · Assédio Moral
Ver decisão completa
TRT18Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00110488020235180241
Processo nº 0011048-80.2023.5.18.0241
Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Levantamento do FGTS · Relação de Trabalho · Termo de Rescisão Contratual · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.