TRT12ImprocedenteJulgamento: 29/05/2026

Agravo de Petição nº 00010549020195120061

Processo nº 0001054-90.2019.5.12.0061

Gab. Des.a. Maria de Lourdes Leiria

Assuntos (classificação CNJ)

Honorários na Justiça do Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Gestante · Outras Hipóteses de Estabilidade

Honorários na Justiça do Trabalho Reconhecimento de Relação de Emprego Reflexos Adicional de Hora Extra Gestante Outras Hipóteses de Estabilidade

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0001054-90.2019.5.12.0061 · Gab. Des.a. Maria de Lourdes Leiria · julgado em 29/05/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Honorários na Justiça do Trabalho

52% procedente1% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 124.630 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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