TRT10ProcedenteJulgamento: 20/10/2025

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00005724820255100010

Processo nº 0000572-48.2025.5.10.0010

GABINETE DO DESEMBARGADOR PEDRO LUIS VICENTIN FOLTRAN

Documental · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Gratificação · Gratificação de Função · Incorporação · Função de Confiança - Incorporação

Documental Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa Gratificação Gratificação de Função Incorporação Função de Confiança - Incorporação

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Documental

56% procedente2% parcialmente procedente19% improcedente

Calculado de 6.757 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Documental →

TRT18Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00120064720195180131
Processo nº 0012006-47.2019.5.18.0131
Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios
Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Suspeição · Documental · Cartão de Ponto · Fruição/Gozo · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT ·
Ver decisão completa
TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00105117120225150122
Processo nº 0010511-71.2022.5.15.0122
Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 2ª SDI
Contratuais · Documental · Adicional Noturno · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Terceirização/Tomador de Serviços
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10005507420255020016
Processo nº 1000550-74.2025.5.02.0016
SDI-4 - Cadeira 1
Provas em geral · Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Sucumbenciais · Documental · Acúmulo de Função · Desvio de Função · Depósito/Diferenças · Controle de Jornada · Horas Extras · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · I
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00106270520195150083
Processo nº 0010627-05.2019.5.15.0083
Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva - 8ª Câmara
Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Documental · Correção Monetária · Intervalo Intrajornada · Divisor · Reflexos · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00120478320235150122
Processo nº 0012047-83.2023.5.15.0122
Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira - 10ª Câmara EC
Contratuais · Documental · Contribuição Sindical · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Cargo de Confiança · Adicional de Insalubridade
Ver decisão completa
TRT17Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00009166420165170005
Processo nº 0000916-64.2016.5.17.0005
GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA
Intimação / Notificação · Depoimento · Contratuais · Documental · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Cartão de Ponto · Feriado em Dobro · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Expurgos Inflacionários · Indenização por Dano Moral · T
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.