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TRF6ImprocedenteJulgamento: 06/05/2019

Agravo de Instrumento nº 10132011320194010000

Processo nº 1013201-13.2019.4.01.0000

GAB. 43 - DES. FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

Assuntos (classificação CNJ)

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Interdição
Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaInterdição

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 6ª Região · Agravo de Instrumento · Processo nº 1013201-13.2019.4.01.0000 · GAB. 43 - DES. FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA · julgado em 06/05/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico

32% procedente5% parcialmente procedente58% improcedente

Calculado de 74 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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