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TRF6ImprocedenteJulgamento: 11/07/2019

Procedimento Comum Cível nº 10018776020194013804

Processo nº 1001877-60.2019.4.01.3804

VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS

Assuntos (classificação CNJ)

Admissão / Entrada / Permanência / Saída · Aquisição · Proteção Internacional a Direitos Humanos · Contratos Internacionais
Admissão / Entrada / Permanência / SaídaAquisiçãoProteção Internacional a Direitos HumanosContratos Internacionais

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 6ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 1001877-60.2019.4.01.3804 · VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS · julgado em 11/07/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Aquisição

54% procedente1% parcialmente procedente45% improcedente

Calculado de 89 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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