Processo nº 0811141-69.2021.4.05.0000
SREEO-Vice-Presidência
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 469 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5251999-73.2024.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Violação dos Princípios Administrativos · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Ônus da Prova · Indisponibilidade de Bens
Processo nº 0001577-63.2009.4.05.8102
Vice-Presidência
Enriquecimento ilícito · Indisponibilidade de Bens · Dano ao Erário · Violação dos Princípios Administrativos
Processo nº 0002780-40.2018.8.19.0045
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Indisponibilidade de Bens · Violação dos Princípios Administrativos · Ônus da Prova · Dano ao Erário · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 0802033-78.2017.4.05.8302
GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Indisponibilidade de Bens · Violação dos Princípios Administrativos · Ônus da Prova · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 0006708-20.2013.4.01.3307
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Indisponibilidade de Bens · Violação dos Princípios Administrativos · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Ônus da Prova · Dano ao Erário
Processo nº 0029694-56.2024.8.16.0000
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Indisponibilidade de Bens · Dano ao Erário · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Ônus da Prova · Violação dos Princípios Administrativos
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