TRF5ImprocedenteJulgamento: 02/09/2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08095491920214058300

Processo nº 0809549-19.2021.4.05.8300

Juízo 4.0 Ações Coletivas

Assuntos (classificação CNJ)

Substituição da Parte

Inteiro teor — prévia

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico JUÍZO 4.0 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AÇÕES COLETIVAS PE PROCESSO: 0809549-19.2021.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 02/09/2025 às 23:01 Incluído no fluxo processual em: 30/09/2025 às 10:45 Recife, 30 de setembro de 2025

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 5ª Região · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Processo nº 0809549-19.2021.4.05.8300 · Juízo 4.0 Ações Coletivas · julgado em 02/09/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Substituição da Parte

40% procedente1% parcialmente procedente59% improcedente

Calculado de 93 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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