ZurisZurisConheça o Zuris
TRF5ImprocedenteJulgamento: 13/08/2022

Agravo de Instrumento nº 08091589820224050000

Processo nº 0809158-98.2022.4.05.0000

Desemb. Fed. Rogério Fialho

Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)
Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoGraduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo

34% procedente13% parcialmente procedente48% improcedente

Calculado de 724 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.