TRF5ImprocedenteJulgamento: 20/07/2021

Agravo de Instrumento nº 08084837220214050000

Processo nº 0808483-72.2021.4.05.0000

Desemb. Fed. Fernando Braga

Penhora / Depósito/ Avaliação · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) · Levantamento de Valor · Expropriação de Bens

Penhora / Depósito/ Avaliação Requisição de Pequeno Valor - RPV Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Levantamento de Valor Expropriação de Bens

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Penhora / Depósito/ Avaliação

24% procedente3% parcialmente procedente26% improcedente

Calculado de 44.038 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Penhora / Depósito/ Avaliação →

TJMGEmbargos de Declaração CívelImprocedente
Embargos de Declaração Cível nº 50022414120248130434
Processo nº 5002241-41.2024.8.13.0434
10ª Câmara Cível
Embargos de Terceiro · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Ver decisão completa
TJMGAgravo em Recurso EspecialProcedente
Agravo em Recurso Especial nº 50020364820198130317
Processo nº 5002036-48.2019.8.13.0317
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Liquidação / Cumprimento / Execução · Penhora / Depósito/ Avaliação · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TRF5Agravo de InstrumentoProcedente
Agravo de Instrumento nº 08000046120194050000
Processo nº 0800004-61.2019.4.05.0000
SREEO
Penhora / Depósito/ Avaliação · Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
Ver decisão completa
TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 51755370720268217000
Processo nº 5175537-07.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Penhora / Depósito/ Avaliação
Ver decisão completa
TJRSAgravo de InstrumentoProcedente
Agravo de Instrumento nº 51725361420268217000
Processo nº 5172536-14.2026.8.21.7000
Gab. Des. Clóvis Moacyr Mattana Ramos
Prestação de Serviços · Indenização por Dano Moral · Penhora / Depósito/ Avaliação · Penhora Online / BACEN JUD
Ver decisão completa
TRF5Apelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 08098508620184058100
Processo nº 0809850-86.2018.4.05.8100
Desemb. Fed. Leonardo Coutinho
Penhora / Depósito/ Avaliação · Competência da Justiça Federal · Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.