Processo nº 0807910-29.2024.4.05.0000
Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 741 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0809650-48.2024.8.19.0210
Des. Marcelo Lima Buhatem
Direito de Imagem · Empréstimo consignado · Cartão de Crédito · Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário
Processo nº 0818642-77.2023.8.19.0001
Des. Marco Aurélio Bezerra de Melo
Indenização por Dano Moral · Incapacidade Laborativa Temporária · Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário
Processo nº 0007418-68.2026.8.17.8201
5º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Tutela de Urgência · Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário · Acidente de Trânsito · Defeito, nulidade ou anulação
Processo nº 6000457-37.2026.8.03.0008
1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
Abatimento proporcional do preço · Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário · Evicção ou Vicio Redibitório
Processo nº 0802219-24.2026.8.18.0176
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA
Abatimento proporcional do preço · Acidente de Trânsito · Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário
Processo nº 0806434-23.2025.8.14.0133
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARITUBA
Abatimento proporcional do preço · Acidente de Trânsito · Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário
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