Processo nº 0807811-98.2020.4.05.0000
Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.802 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0803033-45.2014.4.05.8100
5ª Vara Federal
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 · Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 · Índice de 3,17%
Processo nº 0802527-06.2013.4.05.8100
4ª Vara Federal
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 · Índice de 3,17% · Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)
Processo nº 0813867-79.2022.4.05.0000
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Índice da URV Lei 8.880/1994 · Índice de 3,17% · Substituição Processual · Legitimidade Ativa e Passiva
Processo nº 0806228-44.2021.4.05.0000
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Índice de 3,17% · Índice de 3,17% · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Processo nº 0808805-29.2020.4.05.0000
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Índice de 3,17% · Causas Supervenientes à Sentença · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 0804363-49.2022.4.05.0000
GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) · Índice de 11,98% · Índice de 3,17%
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