Processo nº 0804824-45.2025.4.05.8300
5ª Vara Federal
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.071 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0805467-02.2017.4.05.8100
Desemb. Fed. Germana Moraes
Taxa de Fiscalização Ambiental · Anulação de Débito Fiscal · Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor
Processo nº 0807070-82.2025.4.05.0000
Desemb. Fed. Edvaldo Batista
Taxa de Fiscalização Ambiental · Liminar · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa
Processo nº 1028367-06.2024.4.01.3300
Gabinete 21
Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa · Ambiental · Taxa de Fiscalização Ambiental
Processo nº 1019072-24.2024.4.01.9999
Gabinete 20
Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor · Multas e demais Sanções · Taxa de Fiscalização Ambiental
Processo nº 0801164-28.2020.4.05.8200
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Taxa de Fiscalização Ambiental · Taxa de Fiscalização Ambiental · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 1021754-58.2024.4.01.3400
17ª - Brasília
Lançamento · Anulação de Débito Fiscal · Tutela de Urgência · Expedição de CND · Taxa de Fiscalização Ambiental
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