ZurisZurisConheça o Zuris
TRF5ImprocedenteJulgamento: 14/10/2020

Apelação / Remessa Necessária nº 08047452420204058500

Processo nº 0804745-24.2020.4.05.8500

SREEO-Vice-Presidência

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais
Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)

18% procedente8% parcialmente procedente73% improcedente

Calculado de 838 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) →
  • TRF1Procedimento Comum CívelImprocedente
    Procedimento Comum Cível nº 10620419220264013400

    Processo nº 1062041-92.2026.4.01.3400

    21ª - Brasília

    Fies · Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)

    Ver decisão completa
  • TJSCApelação CívelProcedente
    Apelação Cível nº 50132439520258240036

    Processo nº 5013243-95.2025.8.24.0036

    Gab. 04 - 9ª Câmara de Direito Civil

    Matrícula - Ausência de Pré-Requisito · Cláusulas Abusivas · Dever de Informação · Oferta e Publicidade · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Mensalidades

    Ver decisão completa
  • TJTOMandado de Segurança CívelProcedente
    Mandado de Segurança Cível nº 00212891520268272729

    Processo nº 0021289-15.2026.8.27.2729

    Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas

    Acesso sem Conclusão do Ensino Médio · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Matrícula - Ausência de Pré-Requisito

    Ver decisão completa
  • STJSuspensão de Liminar e de SentençaProcedente
    Suspensão de Liminar e de Sentença nº 01759809320263000000

    Processo nº 0175980-93.2026.3.00.0000

    PRESIDÊNCIA

    Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico · Cota para Ingresso - Ações Afirmativas · Política fundiária e da reforma agrária · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)

    Ver decisão completa
  • TJRJAgravo de InstrumentoProcedente
    Agravo de Instrumento nº 00174106120268190000

    Processo nº 0017410-61.2026.8.19.0000

    GAB DES CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR

    Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Renovação de Matrícula - Inadimplência · Exames de Certificação - Diploma · Indenização por Dano Moral

    Ver decisão completa
  • TJRJAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 30028852320268190000

    Processo nº 3002885-23.2026.8.19.0000

    Des. Carlos Gustavo Vianna Direito

    Estabelecimentos de Ensino · Cláusulas Abusivas · Enriquecimento sem Causa · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.