ZurisZurisTestar grátis
TRF5ProcedenteJulgamento: 30/07/2025

Apelação Cível nº 08037501320214058100

Processo nº 0803750-13.2021.4.05.8100

Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire

Assuntos (classificação CNJ)

Índice de 84,32% março/1990

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Índice de 84,32% março/1990

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 5ª Região · Apelação Cível · Processo nº 0803750-13.2021.4.05.8100 · Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire · julgado em 30/07/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Outras decisões deste processo

Mesmo número de processo (0803750-13.2021.4.05.8100). Confira se a decisão acima foi mantida ou reformada.

  • TRF5APELAÇÃO CÍVELDesfecho não classificável
    APELAÇÃO CÍVEL nº 08037501320214058100

    Processo nº 0803750-13.2021.4.05.8100

    GAB 2 - DES. BRUNO TEIXEIRA (CONVOCADO)

    EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC. RUBRICA CORRESPONDENTE AO ÍNDICE DE 84,32%. PLANO COLLOR. ABSORÇÃO POR REESTRUTURAÇÕES REMUNERATÓRIAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. COISA JULGADA TRABALHISTA. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL Nº 7.450/CE. MANDADO DE

    Ver decisão completa

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Índice de 84,32% março/1990 →

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.