ZurisZurisConheça o Zuris
TRF5ImprocedenteJulgamento: 12/07/2022

Embargos à Execução Fiscal nº 08034784620224058500

Processo nº 0803478-46.2022.4.05.8500

4ª Vara Federal

Penhora / Depósito/ Avaliação · Taxa SELIC · Juros · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Multa de 10%
Penhora / Depósito/ AvaliaçãoTaxa SELICJurosInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoMulta de 10%
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Penhora / Depósito/ Avaliação

24% procedente3% parcialmente procedente26% improcedente

Calculado de 44.038 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Penhora / Depósito/ Avaliação →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.