Processo nº 0801984-62.2025.4.05.8300
Desemb. Fed. Edvaldo Batista
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 49 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0002374-40.2022.4.05.8310
28ª Vara Federal
Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes · Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Processo nº 0802429-23.2024.4.05.8201
4ª Vara Federal
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Processo nº 0807382-27.2019.4.05.8000
13ª Vara Federal
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Processo nº 0817085-47.2022.4.05.8300
3ª Vara Federal
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Processo nº 0807572-75.2024.4.05.8400
6ª Vara Federal
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 0801655-46.2022.4.05.8400
4ª Vara Federal
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Alteração do coeficiente de cálculo do benefício · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
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