ZurisZurisConheça o Zuris
TRF5ImprocedenteJulgamento: 09/02/2024

Procedimento Comum Cível nº 08016759320244058100

Processo nº 0801675-93.2024.4.05.8100

6ª Vara Federal

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário · Assistência à Saúde · Nulidade de ato administrativo
Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioAssistência à SaúdeNulidade de ato administrativo
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário

51% procedente3% parcialmente procedente43% improcedente

Calculado de 1.061 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.