Processo nº 0801123-66.2022.4.05.8305
SREEO-Vice-Presidência
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Calculado de 1.464 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5110145-34.2021.4.02.5101
GABINETE 04
Urbana (Art. 48/51) · Concessão · Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 · RMI - Renda Mensal Inicial · Demonstrativo das importâncias pagas · Utilização do PNS no Reajuste de Benefícios
Processo nº 1000449-20.2026.4.01.3506
Vara Única de Formosa
Demonstrativo das importâncias pagas · Incapacidade Laborativa Temporária · Incapacidade Laborativa Parcial · Redução da Capacidade Auditiva
Processo nº 0002299-98.2024.8.25.0013
G-12 DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
Demonstrativo das importâncias pagas · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Ação Ajuizada pelo Sindicato como Substituto Processual
Processo nº 1000148-91.2026.4.01.3500
15ª Vara JEF - Goiânia
Demonstrativo das importâncias pagas · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Urbana (Art. 48/51) · Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Processo nº 0066558-30.2025.4.05.8300
6ª Vara Federal
Parcelas de benefício não pagas · Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) · Demonstrativo das importâncias pagas
Processo nº 0805313-08.2022.4.05.8100
1ª Vara Federal
Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto · Certidão de Tempo de Serviço · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Deficiente · Cumulação · Demonstrat
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