TRF5ImprocedenteJulgamento: 29/08/2025

Procedimento Comum Cível nº 08001419420234058312

Processo nº 0800141-94.2023.4.05.8312

34ª Vara Federal

Assuntos (classificação CNJ)

Estabelecimentos de Ensino

Inteiro teor — prévia

PODER JUDICIÁRIO 34ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0800141-94.2023.4.05.8312 ADVOGADO do(a) ADVOGADO do(a) ADVOGADO do(a) de id. 140578807), em cumprimento ao referido provimento judicial, arbitro honorários advocatícios da defensora dativa, Bela. Conceição Lima de Oliveira Cordeiro, OAB/PE 13.299, em R$ 500,00 (quinhentos reis), de acordo com a tabela I, anexo único, da Resolução nº 937, de 22/01/2025 do CJF. Adote a Secretaria as providências necessárias ao pagamento dos honorários advocatícios da referida dativa, através do sistema AJG. Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Cabo de Santo Agostinho/PE, data da validação. ETHEL FRANCISCO RIBEIRO JUÍZA FEDERAL DA 34ª VARA/PE

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 5ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 0800141-94.2023.4.05.8312 · 34ª Vara Federal · julgado em 29/08/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Estabelecimentos de Ensino

33% procedente1% parcialmente procedente66% improcedente

Calculado de 1.722 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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