ZurisZurisConheça o Zuris
TRF5ImprocedenteJulgamento: 23/10/2018

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 05131831620184058102

Processo nº 0513183-16.2018.4.05.8102

17ª Vara Federal

Concessão · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Auxílio por Incapacidade Temporária · Habilitação e Reabilitação Profissional
ConcessãoAposentadoria por Incapacidade PermanenteAuxílio por Incapacidade TemporáriaHabilitação e Reabilitação Profissional
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Concessão

44% procedente2% parcialmente procedente53% improcedente

Calculado de 126.800 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Concessão →
  • TRF2Recurso Inominado CívelProcedente
    Recurso Inominado Cível nº 50639106720254025101

    Processo nº 5063910-67.2025.4.02.5101

    5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

    Urbano (art. 60) · Concessão · Data de Início de Benefício (DIB) · Indenização por Dano Moral · Aposentadoria por Incapacidade Permanente

    Ver decisão completa
  • TRF5Ação RescisóriaImprocedente
    Ação Rescisória nº 08112034120234050000

    Processo nº 0811203-41.2023.4.05.0000

    Desemb. Fed. Leonardo Coutinho

    Agente Agressivo - Biológico · Agente Agressivo - Eletricidade · Concessão · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

    Ver decisão completa
  • STJRecurso EspecialParcialmente procedente
    Recurso Especial nº 50007755220214036117

    Processo nº 5000775-52.2021.4.03.6117

    GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

    Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Sucumbenciais · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Concessão · Parcelas de benefício não pagas

    Ver decisão completa
  • STJRecurso EspecialParcialmente procedente
    Recurso Especial nº 50011865220234036141

    Processo nº 5001186-52.2023.4.03.6141

    GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

    Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Concessão · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

    Ver decisão completa
  • TRF2Recurso Inominado CívelProcedente
    Recurso Inominado Cível nº 50007701420254025116

    Processo nº 5000770-14.2025.4.02.5116

    4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ

    Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Concessão

    Ver decisão completa
  • TRF2Recurso Inominado CívelProcedente
    Recurso Inominado Cível nº 50736192920254025101

    Processo nº 5073619-29.2025.4.02.5101

    1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ

    Urbano (art. 60) · Períodos de Carência · Concessão · Perda da qualidade de segurado · Auxílio-Acidente (Art. 86)

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.