ZurisZurisConheça o Zuris
TRF5ProcedenteJulgamento: 04/11/2021

Recurso Inominado Cível nº 05037343020204058501

Processo nº 0503734-30.2020.4.05.8501

1ª Relatoria da Turma Recursal

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Auxílio por Incapacidade Temporária
Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteAuxílio por Incapacidade Temporária
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

65% procedente1% parcialmente procedente33% improcedente

Calculado de 5.099 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.