Processo nº 0001040-09.2024.4.05.8501
1ª Relatoria da Turma Recursal
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 5.099 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0013600-73.2025.4.05.8201
2ª Relatoria da Turma Recursal
Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) · Idoso · Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)
Processo nº 0004372-39.2025.4.05.0000
Desemb. Fed. Francisco Alves
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) · Pessoas com deficiência
Processo nº 0000545-96.2023.4.05.8501
2ª Relatoria da Turma Recursal
Tutela de Urgência · Assistência Judiciária Gratuita · Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) · Deficiente
Processo nº 0503893-44.2022.4.05.8002
3ª Relatoria Turma Recursal
Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) · Auxílio por Incapacidade Temporária · Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Processo nº 0500194-94.2022.4.05.8503
2ª Relatoria da Turma Recursal
Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) · Auxílio por Incapacidade Temporária · Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Processo nº 0501751-25.2022.4.05.8501
1ª Relatoria da Turma Recursal
Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) · Auxílio por Incapacidade Temporária
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