Processo nº 0036856-37.2023.4.05.8000
9ª Vara Federal
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.902 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5052557-30.2025.4.02.5101
7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização · Isenção · Repetição de indébito · Juros/Correção Monetária
Processo nº 0004085-45.2026.8.27.2700
GAB. DA DESA. JACQUELINE ADORNO
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores · Multas e demais Sanções · Juros/Correção Monetária · Custas
Processo nº 5003985-78.2021.4.03.6128
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Juros/Correção Monetária · Cofins · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · PIS
Processo nº 0017280-34.2025.8.27.2700
GAB. DO DES. MARCO VILLAS BOAS
Data Base · Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Juros/Correção Monetária · Custas · Assistência Judiciária Gratuita · Citação · Provas em geral
Processo nº 0017272-57.2025.8.27.2700
GAB. DA DESA. HÉLVIA TÚLIA
Data Base · Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Juros/Correção Monetária · Custas · Assistência Judiciária Gratuita · Citação · Provas em geral
Processo nº 5020994-40.2021.4.03.6100
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Compensação de Prejuízos · Depósito Judicial · Juros/Correção Monetária · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Compensação de Prejuízo · PIS · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Cofins
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