ZurisZurisConheça o Zuris
TRF5ProcedenteJulgamento: 07/07/2023

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00283662620234058000

Processo nº 0028366-26.2023.4.05.8000

9ª Vara Federal

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização · Competência dos Juizados Especiais · Incidência sobre Férias Compensadas · Retido na fonte
Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoCompetência dos Juizados EspeciaisIncidência sobre Férias CompensadasRetido na fonte
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização

67% procedente1% parcialmente procedente31% improcedente

Calculado de 4.761 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.