ZurisZurisConheça o Zuris
TRF5ProcedenteJulgamento: 18/07/2024

Recurso Inominado Cível nº 00102243220234058401

Processo nº 0010224-32.2023.4.05.8401

1ª Relatoria da Turma Recursal

Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio"Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio"

62% procedente0% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 3.380 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.