ZurisZurisConheça o Zuris
TRF5ProcedenteJulgamento: 04/06/2024

Recurso Inominado Cível nº 00090464220234058500

Processo nº 0009046-42.2023.4.05.8500

1ª Relatoria da Turma Recursal

Lei de Imprensa · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Protesto Indevido de Título · Anulação de Débito Fiscal
Lei de ImprensaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProtesto Indevido de TítuloAnulação de Débito Fiscal
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Lei de Imprensa

52% procedente2% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 1.016 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Lei de Imprensa →
  • TRF5Procedimento Comum CívelProcedente
    Procedimento Comum Cível nº 08014117420234058500

    Processo nº 0801411-74.2023.4.05.8500

    3ª Vara Federal

    Provisória · Lei de Imprensa · Direito de Imagem · Direito de Imagem · Honorários Advocatícios em FGTS · Concessão

    Ver decisão completa
  • TJPERecurso Inominado CívelProcedente
    Recurso Inominado Cível nº 00021477820268178201

    Processo nº 0002147-78.2026.8.17.8201

    1º GABINETE DA 3ª TURMA RECURSAL - 1º COLÉGIO RECURSAL - CAPITAL

    Lei de Imprensa · Indenização por Dano Material · Acidente de Trânsito · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Extravio de bagagem

    Ver decisão completa
  • TJMAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedente
    Procedimento do Juizado Especial Cível nº 08003693220268100151

    Processo nº 0800369-32.2026.8.10.0151

    JUIZADO ESPECIAL C�VEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA IN�S

    Práticas Abusivas · Privacidade · Lei de Imprensa · Dever de Informação · Direito de Imagem · Proteção de Dados Pessoais

    Ver decisão completa
  • TJMTRecurso Inominado CívelProcedente
    Recurso Inominado Cível nº 10685897020258110001

    Processo nº 1068589-70.2025.8.11.0001

    Gabinete do Juiz 1 - 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

    Contratos Bancários · Indenização por Dano Moral · Lei de Imprensa · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Empréstimo consignado

    Ver decisão completa
  • TJMTRecurso Inominado CívelProcedente
    Recurso Inominado Cível nº 10802322520258110001

    Processo nº 1080232-25.2025.8.11.0001

    Gabinete do Juiz 4 - 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

    Lei de Imprensa · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes

    Ver decisão completa
  • TJSERecurso Inominado CívelProcedente
    Recurso Inominado Cível nº 00029963020248250075

    Processo nº 0002996-30.2024.8.25.0075

    0 GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE

    Direito de Imagem · Liminar · Direito Autoral · Direito Autoral · Indenização por Dano Moral · Empréstimo consignado · Lei de Imprensa

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.