TRF5ImprocedenteJulgamento: 20/04/2023

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 00062657120234058201

Processo nº 0006265-71.2023.4.05.8201

9ª Vara Federal

Competência dos Juizados Especiais · Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS · FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Competência dos Juizados Especiais Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Competência dos Juizados Especiais

54% procedente1% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 9.407 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Competência dos Juizados Especiais →

TJMTAgravo de InstrumentoNão conhecido
Agravo de Instrumento nº 10152670720268110000
Processo nº 1015267-07.2026.8.11.0000
Gabinete do Juiz 1 - 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR
Cartão de Crédito · Espécies de Contratos · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Competência dos Juizados Especiais
Ver decisão completa
TJMTAgravo de InstrumentoNão conhecido
Agravo de Instrumento nº 10150367720268110000
Processo nº 1015036-77.2026.8.11.0000
Gabinete do Juiz 1 - 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR
Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Internação compulsória · Competência dos Juizados Especiais
Ver decisão completa
TJAPRecurso Inominado CívelProcedente
Recurso Inominado Cível nº 60423445620258030001
Processo nº 6042344-56.2025.8.03.0001
Gabinete Recursal 02
Indenização por Dano Moral · Financiamento de Produto · Produto Impróprio · Competência dos Juizados Especiais
Ver decisão completa
TJAPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedente
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 60036057420268030002
Processo nº 6003605-74.2026.8.03.0002
2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Indenização por Dano Moral · Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 · Admissão / Permanência / Despedida · Execução Contratual · Competência dos Juizados Especiais
Ver decisão completa
TJAPRecurso Inominado CívelProcedente
Recurso Inominado Cível nº 60677248120258030001
Processo nº 6067724-81.2025.8.03.0001
Gabinete Recursal 02
Substituição do Produto · Indenização por Dano Moral · Produto Impróprio · Competência dos Juizados Especiais
Ver decisão completa
TJAPRecurso Inominado CívelProcedente
Recurso Inominado Cível nº 60061332120258030001
Processo nº 6006133-21.2025.8.03.0001
Gabinete Recursal 03
Contratos Bancários · Seguro · Práticas Abusivas · Competência dos Juizados Especiais · Vendas casadas
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.