TRF5ImprocedenteJulgamento: 06/05/2025

Recurso Inominado Cível nº 00043791020234058501

Processo nº 0004379-10.2023.4.05.8501

3ª Relatoria da Turma Recursal

CPF/Cadastro de Pessoas Físicas · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Direito de Imagem · Indenização por Dano Moral

CPF/Cadastro de Pessoas Físicas Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Direito de Imagem Indenização por Dano Moral

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: CPF/Cadastro de Pessoas Físicas

51% procedente1% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 839 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre CPF/Cadastro de Pessoas Físicas →

TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 00183334220264058300
Processo nº 0018333-42.2026.4.05.8300
29ª Vara Federal
CPF/Cadastro de Pessoas Físicas · Anulação de Débito Fiscal · Responsabilidade Fiscal · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 60027967620254060000
Processo nº 6002796-76.2025.4.06.0000
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas · CPF/Cadastro de Pessoas Físicas · Responsabilidade tributária · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante · Liminar
Ver decisão completa
TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedente
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50151947220264025101
Processo nº 5015194-72.2026.4.02.5101
3ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
CPF/Cadastro de Pessoas Físicas · Isenção · Moléstia Profissional ou Doença Grave · Repetição de indébito
Ver decisão completa
TRF2Agravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 50001456520264020000
Processo nº 5000145-65.2026.4.02.0000
GABINETE 28
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · CPF/Cadastro de Pessoas Físicas · Extinção do Crédito Tributário · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Indenização por Dano Moral · Anulação de Débito Fiscal · Citação · Liminar · Práticas Abusivas · Compensação · Inclusão Indevida
Ver decisão completa
TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 10084303420254013313
Processo nº 1008430-34.2025.4.01.3313
Vara Única de Teixeira de Freitas
Mensalidades · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Fies · Repetição do Indébito · Direito de Imagem · CPF/Cadastro de Pessoas Físicas
Ver decisão completa
TRF5Cumprimento de sentençaImprocedente
Cumprimento de sentença nº 08000660720224058404
Processo nº 0800066-07.2022.4.05.8404
12ª Vara Federal
Decretação de Ofício · CPF/Cadastro de Pessoas Físicas · CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas · Anulação de Débito Fiscal
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.