Processo nº 5015194-72.2026.4.02.5101
3ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 839 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0018333-42.2026.4.05.8300
29ª Vara Federal
CPF/Cadastro de Pessoas Físicas · Anulação de Débito Fiscal · Responsabilidade Fiscal · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
Processo nº 6002796-76.2025.4.06.0000
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas · CPF/Cadastro de Pessoas Físicas · Responsabilidade tributária · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante · Liminar
Processo nº 5000145-65.2026.4.02.0000
GABINETE 28
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · CPF/Cadastro de Pessoas Físicas · Extinção do Crédito Tributário · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Indenização por Dano Moral · Anulação de Débito Fiscal · Citação · Liminar · Práticas Abusivas · Compensação · Inclusão Indevida
Processo nº 1008430-34.2025.4.01.3313
Vara Única de Teixeira de Freitas
Mensalidades · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Fies · Repetição do Indébito · Direito de Imagem · CPF/Cadastro de Pessoas Físicas
Processo nº 0800066-07.2022.4.05.8404
12ª Vara Federal
Decretação de Ofício · CPF/Cadastro de Pessoas Físicas · CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas · Anulação de Débito Fiscal
Processo nº 0001457-17.2025.4.05.0000
Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro
CPF/Cadastro de Pessoas Físicas · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
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