Processo nº 0003827-97.2013.4.05.8500
Vice-Presidência
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.996 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0016385-58.2026.3.00.0000
Superior Tribunal de Justiça
Crimes da Lei de licitações · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Crimes de Responsabilidade
Processo nº 1035307-56.2025.4.01.0000
Gabinete 09
Crimes de Responsabilidade · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Processo nº 0800144-64.2018.4.05.8202
Desemb. Fed. Cid Marconi
Crimes de Responsabilidade · Crimes da Lei de licitações · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
Processo nº 0006812-33.2014.4.01.4000
Gabinete 11
Falsidade ideológica · Crimes da Lei de licitações · Uso de documento falso · Crimes de Responsabilidade
Processo nº 1006183-95.2020.4.01.3300
Gabinete 29
Crimes de Responsabilidade · Crimes da Lei de licitações · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
Processo nº 0003097-41.2018.4.01.4000
Gabinete 29
Falsificação de documento público · Crimes de Responsabilidade · Crimes da Lei de licitações · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Uso de documento falso
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