TRF5ProcedenteJulgamento: 12/12/2025

Apelação / Remessa Necessária nº 00015789320104058302

Processo nº 0001578-93.2010.4.05.8302

Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire

Compensação · Expedição de CND · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Contribuição sobre a folha de salários

Compensação Expedição de CND Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC Contribuição sobre a folha de salários

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Compensação

28% procedente4% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 17.948 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Compensação →

TRF5Apelação / Remessa NecessáriaImprocedente
Apelação / Remessa Necessária nº 08020144320244058200
Processo nº 0802014-43.2024.4.05.8200
SREEO
Exclusão - ICMS · Incidência sobre Lucro · Repetição de indébito · Compensação · Crédito Presumido · Compensação de Prejuízo
Ver decisão completa
TJRSApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 50147414520258213001
Processo nº 5014741-45.2025.8.21.3001
Gab. Des. Jorge Luís Dall Agnol
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Capitalização / Anatocismo · Comissão de Permanência · Mora · Compensação
Ver decisão completa
TRF1Recurso Inominado CívelImprocedente
Recurso Inominado Cível nº 10043105120254013602
Processo nº 1004310-51.2025.4.01.3602
1ª TR - R2 - Cuiabá
Contribuição INCRA · Contratuais · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Competência Tributária · Compensação
Ver decisão completa
TRF5Agravo Regimental CívelNão conhecido
Agravo Regimental Cível nº 00170231520094058100
Processo nº 0017023-15.2009.4.05.8100
SREEO
1/3 de férias · Contribuição sobre a folha de salários · Salário-Maternidade · Compensação · Suspensão da Exigibilidade
Ver decisão completa
TRF5Apelação CívelProcedente
Apelação Cível nº 00080009020104058300
Processo nº 0008000-90.2010.4.05.8300
Desemb. Fed. Élio Wanderley
Expedição de CND · Contribuição sobre a folha de salários · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Compensação
Ver decisão completa
TRF5Agravo Regimental CívelImprocedente
Agravo Regimental Cível nº 00089825920094058100
Processo nº 0008982-59.2009.4.05.8100
SREEO
Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Contribuições Previdenciárias · Compensação · Suspensão da Exigibilidade
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.