ZurisZurisConheça o Zuris
TRF5ProcedenteJulgamento: 03/02/2023

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00003104120234058304

Processo nº 0000310-41.2023.4.05.8304

20ª Vara Federal

Restabelecimento · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Auxílio por Incapacidade Temporária · Incapacidade Laborativa Permanente
RestabelecimentoAposentadoria por Incapacidade PermanenteAuxílio por Incapacidade TemporáriaIncapacidade Laborativa Permanente
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Restabelecimento

37% procedente1% parcialmente procedente61% improcedente

Calculado de 97.229 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Restabelecimento →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.