ZurisZuris
Testar grátis
TRF5ProcedenteJulgamento: 25/07/2025

Apelação Cível nº 00138738720188060036

Processo nº 0013873-87.2018.8.06.0036

Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire

Assuntos (classificação CNJ)

Restabelecimento · Conversão · Auxílio por Incapacidade Temporária

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

RestabelecimentoConversãoAuxílio por Incapacidade Temporária

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 5ª Região · Apelação Cível · Processo nº 0013873-87.2018.8.06.0036 · Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire · julgado em 25/07/2025. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Sem cadastro

Veja as publicações da sua OAB dos últimos 15 dias.

Enquanto pesquisa jurisprudência, confira o que saiu nos diários para você. Com a conta, o Zuris traz cada publicação para a Caixa e sugere o prazo para você conferir.

Consultamos o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e mostramos só o resumo:

Publicações
quantas
Processos
quantos
Tribunais
quais
Mais recente
a data

A consulta sai do seu navegador direto para o diário oficial. O Zuris não guarda nada antes de você criar a conta.

Como os tribunais decidem: Restabelecimento

39% procedente1% parcialmente procedente60% improcedente

Calculado de 915 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Outras decisões deste processo

Mesmo número de processo (0013873-87.2018.8.06.0036). Confira se a decisão acima foi mantida ou reformada.

  • TRF5APELAÇÃO CÍVELDesfecho não classificável
    APELAÇÃO CÍVEL nº 00138738720188060036

    Processo nº 0013873-87.2018.8.06.0036

    GAB 2 - DES. ALEXANDRE LUNA FREIRE

    EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSO CIVIL. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR ABANDONO DA CAUSA. ART. 485, III DO CPC. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO DO RÉU. SÚMULA Nº 240/STJ. ART. 485, §6º DO CPC. NULIDADE DA SENTENÇA. 1. Ap

    Ver decisão completa

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Restabelecimento →

Software jurídico para advocacia previdenciária

Prazos do JEF com os feriados da Justiça Federal, projeção de RPV e precatório, correção pelo Tema 905 e jurisprudência dos TRFs sobre benefícios.

Ferramentas e guias grátis

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.