TRF5Não conhecidoJulgamento: 28/03/2026

Apelação / Remessa Necessária nº 00020871920084058100

Processo nº 0002087-19.2008.4.05.8100

Desemb. Fed. Élio Wanderley

Assuntos (classificação CNJ)

Contribuições Previdenciárias · Compensação

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Contribuições Previdenciárias Compensação

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 5ª Região · Apelação / Remessa Necessária · Processo nº 0002087-19.2008.4.05.8100 · Desemb. Fed. Élio Wanderley · julgado em 28/03/2026. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Sem cadastro

Veja as publicações da sua OAB dos últimos 15 dias.

Enquanto pesquisa jurisprudência, confira o que saiu nos diários para você. Com a conta, o Zuris traz cada publicação para a Caixa e sugere o prazo para você conferir.

Consultamos o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e mostramos só o resumo:

Publicações: quantas
Processos: quantos
Tribunais: quais
Mais recente: a data

A consulta sai do seu navegador direto para o diário oficial. O Zuris não guarda nada antes de você criar a conta.

Como os tribunais decidem: Contribuições Previdenciárias

55% procedente2% parcialmente procedente42% improcedente

Calculado de 3.065 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Outras decisões deste processo

Mesmo número de processo (0002087-19.2008.4.05.8100). Confira se a decisão acima foi mantida ou reformada.

TRF5APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIADesfecho não classificável
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº 00020871920084058100
Processo nº 0002087-19.2008.4.05.8100
GAB 9 - DES. ÉLIO SIQUEIRA
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RETORNO DOS AUTOS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. TEMA RG 985. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO JULGAMENTO PARADIGMA. APLICAÇÃO IMEDIATA. AJUIZAMENTO DA IMPETRAÇÃO ANTERIOR AO MARCO TEMPORAL FIXADO PELA SUPREMA
Ver decisão completa
TRF5APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIADesfecho não classificável
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº 00020871920084058100
Processo nº 0002087-19.2008.4.05.8100
GAB 9 - DES. ÉLIO SIQUEIRA
EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FOLHA DE SALÁRIO. TERÇO DE FÉRIAS. EXIGIBILIDADE. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO. SALÁRIO MATERNIDADE. NÃO-INCIDÊNCIA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. AUSÊNCIA DE RECURSO. 1. Os autos retornaram em razão de decis
Ver decisão completa
TRF5APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIADesfecho não classificável
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº 00020871920084058100
Processo nº 0002087-19.2008.4.05.8100
GAB 9 - DES. ÉLIO SIQUEIRA
EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ENFRENTAMENTO CLARO E EXPRESSO DAS QUESTÕES ABORDADAS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. HIPÓTESES LEGAIS NÃO CARACTERIZADAS. 1. Embargos de Declaração opostos pelo contribuinte em face de acórdão
Ver decisão completa

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Contribuições Previdenciárias →

TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10010420820195020071
Processo nº 1001042-08.2019.5.02.0071
Tribunal Pleno - Cadeira 75
Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuições Previdenciárias · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Correção Monetária · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do A
Ver decisão completa
TRF2Recurso Inominado CívelImprocedente
Recurso Inominado Cível nº 50243932120264025101
Processo nº 5024393-21.2026.4.02.5101
8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
Contribuições Previdenciárias · Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST · Repetição de indébito
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10020946520175020473
Processo nº 1002094-65.2017.5.02.0473
SDI-7 - Cadeira 2
Contratuais · Contribuições Previdenciárias · Multa Convencional · Correção Monetária · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10004283120235020372
Processo nº 1000428-31.2023.5.02.0372
Tribunal Pleno - Cadeira 7
Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuições Previdenciárias · Multa Convencional · FGTS · Horas Extras · Cesta Básica · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Rescisão Indireta · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT
Ver decisão completa
TRF2Recurso Inominado CívelNão conhecido
Recurso Inominado Cível nº 50120915720264025101
Processo nº 5012091-57.2026.4.02.5101
1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Indenização por Dano Moral · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Contribuições Previdenciárias
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10010815420235020462
Processo nº 1001081-54.2023.5.02.0462
Tribunal Pleno - Cadeira 92
Contribuições Previdenciárias · Levantamento do FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Salário Vencido/Retido · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467
Ver decisão completa

Software jurídico para advocacia contra a Fazenda Pública

Juizado da Fazenda Pública, servidores, precatórios e RPV: fila do ente devedor, correção pela SELIC da EC 113/2021 e pelo Tema 810, e ações em lote.

Ferramentas e guias grátis

Guia: honorários sucumbenciais contra a Fazenda Pública

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.