TRF4ImprocedenteJulgamento: 15/08/2008

Cumprimento de sentença nº 00205130220084047100

Processo nº 0020513-02.2008.4.04.7100

19ª Vara Federal de Porto Alegre

Assuntos (classificação CNJ)

Dívida Ativa (Execução Fiscal) · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · ITR/ Imposto Territorial Rural

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 4ª Região · Cumprimento de sentença · Processo nº 0020513-02.2008.4.04.7100 · 19ª Vara Federal de Porto Alegre · julgado em 15/08/2008. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

40% procedente6% parcialmente procedente52% improcedente

Calculado de 4.342 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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