ZurisZurisConheça o Zuris
TRF3ProcedenteJulgamento: 26/01/2001

Remessa Necessária Cível nº 00011576619934036100

Processo nº 0001157-66.1993.4.03.6100

GAB. 18 - DES.FED. GISELLE FRANÇA

IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados · ICMS/Importação · Suspensão da Exigibilidade · Desembaraço Aduaneiro
IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosICMS/ImportaçãoSuspensão da ExigibilidadeDesembaraço Aduaneiro
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados

32% procedente19% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 3.614 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados →
  • TRF2Embargos à Execução FiscalImprocedente
    Embargos à Execução Fiscal nº 50100164520264025101

    Processo nº 5010016-45.2026.4.02.5101

    8ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

    Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados

    Ver decisão completa
  • STJRecurso EspecialProcedente
    Recurso Especial nº 50068406520224036105

    Processo nº 5006840-65.2022.4.03.6105

    GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

    IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados · Compensação · Cofins · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · PIS

    Ver decisão completa
  • STJRecurso EspecialParcialmente procedente
    Recurso Especial nº 50081434520224049999

    Processo nº 5008143-45.2022.4.04.9999

    GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

    Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Ônus da Prova · IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

    Ver decisão completa
  • TRF5Mandado de Segurança CívelImprocedente
    Mandado de Segurança Cível nº 00567899520254058300

    Processo nº 0056789-95.2025.4.05.8300

    21ª Vara Federal

    ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · Cofins · PIS · IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados · Base de Cálculo

    Ver decisão completa
  • STJRecurso EspecialParcialmente procedente
    Recurso Especial nº 50185546720234030000

    Processo nº 5018554-67.2023.4.03.0000

    GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

    Dívida Ativa (Execução Fiscal) · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados

    Ver decisão completa
  • STJRecurso EspecialParcialmente procedente
    Recurso Especial nº 50031241220224030000

    Processo nº 5003124-12.2022.4.03.0000

    GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

    Dívida Ativa (Execução Fiscal) · IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados · Cofins · II/ Imposto sobre Importação · PIS

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.