TRF2ImprocedenteJulgamento: 07/08/2024

Procedimento Comum Cível nº 50588288920244025101

Processo nº 5058828-89.2024.4.02.5101

28ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Assuntos (classificação CNJ)

Prestação de Serviços · Transporte Terrestre · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 5058828-89.2024.4.02.5101 · 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro · julgado em 07/08/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Prestação de Serviços

53% procedente4% parcialmente procedente43% improcedente

Calculado de 5.161 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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