TRF2ProcedenteJulgamento: 20/07/2025

Procedimento Comum Cível nº 50212108520254025001

Processo nº 5021210-85.2025.4.02.5001

5ª Vara Federal de Vitória

Assuntos (classificação CNJ)

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Indenização por Dano Moral · Obrigação de Fazer / Não Fazer

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 5021210-85.2025.4.02.5001 · 5ª Vara Federal de Vitória · julgado em 20/07/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins

41% procedente1% parcialmente procedente56% improcedente

Calculado de 126 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.