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TRF2ImprocedenteJulgamento: 25/11/2024

Agravo de Instrumento nº 50164639420244020000

Processo nº 5016463-94.2024.4.02.0000

GABINETE 13

Assuntos (classificação CNJ)

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Pensão
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaPensão

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Agravo de Instrumento · Processo nº 5016463-94.2024.4.02.0000 · GABINETE 13 · julgado em 25/11/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão

29% procedente2% parcialmente procedente63% improcedente

Calculado de 109 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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