Processo nº 5016216-55.2020.4.02.0000
GABINETE 13
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.823 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1292117-46.2009.8.13.0134
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 · Divisão e Demarcação · Servidão Administrativa
Processo nº 0801215-35.2019.4.05.0000
Vice-Presidência
Reintegração de Posse · Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 · Esbulho / Turbação / Ameaça
Processo nº 0004175-66.2015.4.01.4100
Gabinete 11
Recursos Hídricos · Desapropriação · Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 · Aquisição · Propriedade
Processo nº 0800497-70.2024.4.05.8404
12ª Vara Federal
Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 · Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
Processo nº 0800491-63.2024.4.05.8404
12ª Vara Federal
Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 · Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
Processo nº 0760703-43.2021.8.18.0000
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 · Concurso de Credores · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Levantamento de Valor
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