Processo nº 0800491-63.2024.4.05.8404
12ª Vara Federal
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 468 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0800497-70.2024.4.05.8404
12ª Vara Federal
Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 · Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
Processo nº 1002534-23.2019.4.01.3506
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 · Desapropriação para Regularização de Comunidade Quilombola / Dec. 4887/2003
Processo nº 0700345-35.2019.8.07.0018
GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 · Provas · Indenização por Dano Material · Honorários Advocatícios
Processo nº 0004394-42.2021.8.27.2700
GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito
Processo nº 1017793-37.2018.4.01.0000
GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 1002762-18.2021.4.01.3315
Gabinete 07
Desapropriação para Regularização de Comunidade Quilombola / Dec. 4887/2003 · Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962
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