Processo nº 5015841-54.2020.4.02.0000
GABINETE 17
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.055 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0803544-97.2015.4.05.8200
Desemb. Fed. Roberto Wanderley
Correção Monetária · Revogação · Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação · Adjudicação
Processo nº 0704978-71.2012.8.04.0001
GABINETE DESEMBARGADORA VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO
Recursos Administrativos · Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação · Indenização por Dano Moral
Processo nº 1000350-08.2026.4.01.3908
Vara Única de Itaituba
Edital · Eletrônico · Recursos Administrativos · Adjudicação · Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
Processo nº 1012776-27.2024.8.11.0055
Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação · Sanções Administrativas · Recursos Administrativos
Processo nº 0008872-51.2025.4.05.0000
Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire
Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação · Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA
Processo nº 5187638-47.2024.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Eletrônico · Recursos Administrativos · Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação · Edital · Pedido de Liminar
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