ZurisZurisConheça o Zuris
TRF2ImprocedenteJulgamento: 05/07/2024

Agravo de Instrumento nº 50091906420244020000

Processo nº 5009190-64.2024.4.02.0000

GABINETE 23

Assuntos (classificação CNJ)

Profissional · Pressupostos Processuais · Contribuições Corporativas · Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
ProfissionalPressupostos ProcessuaisContribuições CorporativasConselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Agravo de Instrumento · Processo nº 5009190-64.2024.4.02.0000 · GABINETE 23 · julgado em 05/07/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Profissional

38% procedente2% parcialmente procedente60% improcedente

Calculado de 108 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Profissional →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.