Processo nº 5008903-75.2020.4.02.5001
4º Juizado Especial de Vitória
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 5.200 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5045512-48.2020.4.02.5101
GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Pensão · Pagamento · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Prescrição e Decadência · Restabelecimento
Processo nº 0021585-87.2025.4.05.8300
14ª Vara Federal
Provisória · Concessão · Pensão · Índice de 84,32% IPC março/1990 · Índice do IPC junho/1987 · Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993
Processo nº 1023985-33.2025.4.01.3300
11ª - Salvador
Honorários Advocatícios · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Gratificação de Compensação Orgânica · Pensão · Concessão
Processo nº 0300744-08.2018.8.24.0046
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Fato Gerador/Incidência · Servidores Inativos · Honorários Advocatícios · Legitimidade Ativa e Passiva · Pensão
Processo nº 1002647-62.2024.4.01.4100
02ª - Porto Velho
Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Incidência sobre Aposentadoria · Pensão · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Processo nº 5022044-75.2020.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Ex-combatentes · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Honorários Advocatícios · Penhora / Depósito/ Avaliação · Pensão
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