Processo nº 0300744-08.2018.8.24.0046
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.158 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5010344-20.2024.4.02.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante · Fato Gerador/Incidência
Processo nº 5133806-31.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Íris Helena Medeiros Nogueira
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Taxa de Licenciamento de Estabelecimento · ISS/ Imposto sobre Serviços · Fato Gerador/Incidência
Processo nº 0000324-49.2026.8.27.2718
Juízo da 1ª Escrivania Cível de Filadélfia
ISS/ Imposto sobre Serviços · Competência Tributária · Anulação de Débito Fiscal · Fato Gerador/Incidência · Lançamento
Processo nº 0017338-37.2025.8.27.2700
GAB. DO DES. MARCO VILLAS BOAS
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Fato Gerador/Incidência
Processo nº 0015812-35.2025.8.27.2700
GAB. DA DESA. JACQUELINE ADORNO
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Fato Gerador/Incidência
Processo nº 5004237-80.2018.4.03.6130
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Fato Gerador/Incidência · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
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