TRF2ImprocedenteJulgamento: 10/06/2024

Agravo de Instrumento nº 50077079620244020000

Processo nº 5007707-96.2024.4.02.0000

GABINETE 29

Assuntos (classificação CNJ)

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) · Contribuições Corporativas · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Penhora / Depósito/ Avaliação

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Agravo de Instrumento · Processo nº 5007707-96.2024.4.02.0000 · GABINETE 29 · julgado em 10/06/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

32% procedente3% parcialmente procedente65% improcedente

Calculado de 734 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.