Agravo de Instrumento nº 50062402420204020000
Processo nº 5006240-24.2020.4.02.0000
GABINETE 11
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 5006240-24.2020.4.02.0000
GABINETE 11
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Calculado de 417 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5000253-36.2024.4.04.7105
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Contribuições Corporativas · Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 5010115-15.2026.4.02.5101
9ª Vara de Execução Fiscal do Rio de janeiro
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Contribuição sobre a folha de salários · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Contribuições Corporativas
Processo nº 5006560-87.2026.4.02.5101
8ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Contribuições Corporativas · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Contribuição sobre a folha de salários · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Contribuições Previdenciárias
Processo nº 5002829-83.2026.4.02.5101
5ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Contribuições Corporativas · Multas e demais Sanções
Processo nº 1027493-43.2023.4.01.3304
Gabinete 20
Base de Cálculo · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Contribuições Corporativas
Processo nº 0800111-82.2020.4.05.8306
Desemb. Fed. Gisele Sampaio
Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) · Contribuições Corporativas
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