Procedimento Comum Cível nº 50048051120254025118
Processo nº 5004805-11.2025.4.02.5118
5ª Vara Federal de São João de Meriti
Assuntos (classificação CNJ)
Internação voluntária · Tratamento médico-hospitalar · Internação/Transferência Hospitalar · Sistema Único de Saúde (SUS)
Internação voluntáriaTratamento médico-hospitalarInternação/Transferência HospitalarSistema Único de Saúde (SUS)
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 5004805-11.2025.4.02.5118 · 5ª Vara Federal de São João de Meriti · julgado em 20/05/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.