TRF2ProcedenteJulgamento: 01/10/2025

Procedimento Comum Cível nº 50047354220254025005

Processo nº 5004735-42.2025.4.02.5005

Vara Federal de Colatina

Assuntos (classificação CNJ)

Fiscalização · Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 5004735-42.2025.4.02.5005 · Vara Federal de Colatina · julgado em 01/10/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Fiscalização

35% procedente6% parcialmente procedente52% improcedente

Calculado de 66 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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